Crimes na cadeia de fornecedores: os 5 mais comuns e seus impactos

Os crimes na cadeia de fornecedores contemplam todas as práticas cometidas por empresas fornecedoras que violam as leis.

Explicando de outro modo, trata-se de atitudes que infringem regras, normas e/ou legislações, independentemente de terem sido executadas de forma direta, indireta, consciente ou não.

Por exemplo, se uma empresa fornecedora deixa de atender uma nova lei trabalhista, ela está cometendo um delito que afeta a própria dinâmica e a de seus contratantes, mesmo se alegar que não teve tempo hábil para se adequar. 

Nesse caso, um dos reflexos pode ser a interrupção das atividades até que a norma de trabalho seja devidamente implementada. Com isso, o negócio que tem vínculo com essa companhia pode sofrer problemas de desabastecimento.

Em outro cenário, há aquelas que cometem infrações conscientemente, a fim de aumentar a lucratividade, como é o caso das que usam mão de obra análoga à escravidão.

A ideia com essa abordagem é reduzir os custos com contratação de pessoal, como forma de ter uma margem de lucro mais expressiva. Entretanto, esse é um delito extremamente grave, que afeta diretamente a empresa que o pratica e seus contratantes.

Com toda certeza, você não quer relacionar a sua marca a outras que atuam dessa forma, não é mesmo?

Por isso, é fundamental conhecer quais crimes na cadeia de fornecedores costumam ser cometidos e, a partir daí, saber como proteger sua empresa.

É justamente sobre isso que falaremos agora, neste artigo. Então siga a leitura e confira!

O que são crimes na cadeia de fornecedores e quais costumam ser praticados?

Crimes na cadeia de fornecedores são todos e quaisquer atos cometidos por empresas fornecedoras que vão contra leis, normas e legislações, e que, de alguma forma, prejudicam outras pessoas (físicas ou jurídicas).

Entre os crimes de fornecedores mais comuns, estão: 

• falsificação de documentos;

• crime contra o meio ambiente;

• desrespeito aos direitos humanos;

• violação às leis trabalhistas;

• crime contra o consumidor.

Falsificação de documentos

A falsificação de documentos é quando uma empresa fornecedora apresenta documentação falsa com o objetivo de ser contratada para compor a rede de abastecimento de um negócio, ou outro motivo relacionado.

Esse tipo de crime pode acontecer, por exemplo, quando o contratante deixa claro que prefere trazer para sua supply chain quem tem certificação de fornecedores, tais como ambientais e de diversidade, e o negócio candidato à parceria não tem.

No caso, o fornecedor forja as certificações para não perder a oportunidade de ser contratado.

Aqui, tenha em mente que esse é apenas um exemplo. Quando o assunto é falsificação de documentos, existem muitos outros que podem ser modificados, tais como licenças, alvarás de funcionamento, contrato social, e até mesmo o cartão de CNPJ da empresa.

Crime contra o meio ambiente

Os crimes contra o meio ambiente são todos aqueles que desrespeitam as legislações e normas que protegem a natureza, sua fauna e flora.

Pautadas na Lei nº 9.605/98, conhecida com Lei dos Crimes Ambientais, algumas das práticas ilegais que se enquadram nesse conceito são:

• caça e pesca não autorizadas;

• experiências que geram dor e/ou sofrimento a animais;

• emissão de poluentes em rios, mares e fontes aquáticas;

• danos às áreas de proteção permanente;

• desmatamento de regiões não autorizadas;

• emissão de poluentes que afetam a vida animal;

• disseminação de pragas e/ou doenças em áreas de plantio;

• destruição de florestas;

• uso de produtos tóxicos nocivos ao meio ambiente e à saúde humana;

• geração e emissão de gases poluentes.

Desrespeito aos direitos humanos

Os direitos humanos são normas e diretrizes criadas com o intuito de reconhecer e proteger a dignidade de todas as pessoas, no mundo inteiro. 

Por isso, elas não fazem distinção a características como raça, religião, gênero, idade, classe social, orientação sexual, entre outras.

As empresas fornecedoras cometem crimes dessa natureza quando deixam de respeitar essas orientações, por exemplo:

• quando discriminam pessoas por conta de sua origem, cor, ou outra característica;

• quando fomentam tortura, injustiças e impedem a liberdade de expressão;

• quando compactuam com assédio moral, sexual e maus tratos, entre outros.

Quando a isso, é importante destacarmos que os direitos humanos estão diretamente relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, da ONU, Organização das Nações Unidas. 

Entre os pilares do ODS, como também podem ser chamados, que devem ser adotados pode fornecedores e seus contratantes em relação a esses direitos, estão:

• igualdade de gênero;

• trabalho decente e crescimento econômico;

• redução das desigualdades.

Violação às leis trabalhistas

Falta de registro em carteira de trabalho, salários diferentes para atribuições iguais por conta do gênero, assédio moral e horas extras não remuneradas, são apenas alguns exemplos de violação às leis trabalhistas que podem ser praticadas por fornecedores.

Em um cenário mais cruel, temos as empresas que exploram mão de obra infantil e o trabalho escravo. 

Esses dois últimos crimes, infelizmente, continuam sendo bastante cometidos no Brasil. Tanto que uma matéria do site da Câmara dos Deputados destacou que nosso país bateu recorde de trabalho análogo à escravidão.

Segundo dados do Ministério Público, citados na reportagem, apenas entre janeiro e 20 de março de 2023, 918 pessoas foram resgatadas nessa condição. Esse número é o maior do primeiro trimestre dos últimos 15 anos. 

Dica! Não deixe de ler este artigo: "O que é a lista suja do trabalho escravo: saiba tudo sobre esse importante assunto!"

Crime contra o consumidor

Também é responsabilidade dos fornecedores responder por prejuízos decorrentes de produtos e/ou serviços que tiveram sua participação na cadeia produtiva.

Ao não atender esse critério, ou tentar se eximir da culpa, ainda que indireta, a empresa fornecedora está indo contra o determinado no Código de Defesa do Consumidor, mais precisamente, em seus artigos 12 e 14, que estabelecem a responsabilidade objetiva do fornecedor.

Quais são os riscos provocados por crimes de fornecedores?

Quanto aos riscos provocados por crimes de fornecedores, que podem refletir negativamente no seu negócio, os mais comuns são:

• risco reputacional: decorrente da vinculação da sua marca a outra que comete infrações como as citadas, ainda que não tenha participação direta;

• risco financeiro: o qual pode acontecer se clientes, e até mesmo investidores, entenderem que sua empresa compactua com crimes desses tipos e, por conta disso, preferirem migrar para seus concorrentes;

• risco fiscal: visto que seu negócio também pode receber multas e penalidades se os órgãos fiscalizadores entenderem que há envolvimento com os delitos;

• risco ambiental: por conta dos danos à natureza causados por seus fornecedores, os quais podem gerar responsabilidade para sua empresa.

Como identificar crimes na cadeia de fornecedores?

A melhor forma de identificar crimes na cadeia de fornecedores é acompanhando e analisando bem de perto esses parceiros, antes e durante a vigência do contrato de fornecimento.

Antes, é fundamental fazer um processo de due diligence e de homologação de fornecedores preciso, que contemple a análise e validação de variados documentos, indo do cadastro do CNPJ a certificações, e mais.

Durante, é essencial fazer a avaliação de performance do fornecedor, para verificar se ele continua entregando o que foi acordado, com a mesma qualidade e, principalmente, de acordo com normas e leis vigentes.

É certo que fazer tudo isso manualmente é um trabalho praticamente impossível, especialmente em grandes organizações, que lidam com um alto número de empresas fornecedoras.

Por isso, contar com bons sistemas de gestão de fornecedores, como o da Linkana, é fundamental!

Como a Linkana ajuda a evitar problemas com fornecedores? 

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