Sanções internacionais: por que verificar na gestão de fornecedores?

Sanções internacionais são restrições impostas a pessoas físicas, jurídicas, entidades ou países como forma de repúdio a uma determinada atitude, postura, iniciativa ou comportamento.

O objetivo por trás dessa prática é expressar o descontentamento e a desaprovação frente à conduta inadequada, bem como gerar pressão para uma mudança.

Aplicando esse conceito à gestão de fornecedores, verificar se a empresa fornecedora que pretende contratar, ou a que já está na sua base, foi sancionada ou não, é uma das maneiras de reduzir riscos para sua companhia.

Um dos principais motivos é evitar que o nome do seu negócio seja vinculado a outro que sofreu essa penalidade e, com isso, ter que arcar com os reflexos dessa parceria.

A fim de ajudar você nesse processo, neste artigo explicaremos o que são sanções internacionais, como funcionam, quais existem e por quais outros motivos você deve incluir essa verificação na homologação de fornecedores e durante todos o relacionamento que mantiver com eles.

Continue a leitura e entenda mais sobre esse importante tema.

O que são sanções internacionais? 

Sanções internacionais são formas legais de expressão de descontentamento e desaprovação usadas para punir governos, pessoas, empresas e demais agentes que estruturam, ou pretendem estruturar, relações entre países.

Apoiadas pela ONU, Organização das Nações Unidas, essas penalidades têm objetivo comercial ou político, e são instrumentos não militares de corrigir atitudes que ameaçam a segurança e a paz mundial.

Por conta disso, elas estão relacionadas a questões, como:

• prevenção de conflitos entre territórios;

• limitação de proliferação nuclear;

• combate ao terrorismo;

• garantia do cumprimento dos direitos humanos;

• obstrução à lavagem de dinheiro;

• impedimento ao tráfico de drogas e comércio de armas;

• preservação e atendimento dos tratados internacionais firmados.

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Como funcionam as sanções internacionais?

As sanções internacionais funcionam de duas maneiras: unilateral ou multilateral. As sanções unilaterais são aquelas impostas por um único país, já as multilaterais são aplicadas por um grupos de vários países.

Dentro desse contexto, existem diferentes tipos de sanções internacionais, que são:

• sanções diplomáticas;

• sanções militares;

• sanções desportivas;

• sanções econômicas;

• sanções comerciais;

• sanções aplicadas a pessoas;

• sanções ambientais.

Sanções diplomáticas

Trata-se de medidas políticas perante desaprovação de condutas que são aplicadas antes a ações e decisões militares e econômicas. Esse tipo de sanção internacional tende a refletir em pontos como:

• diminuição ou corte de laços diplomáticos;

• limitação de visitas governamentais;

• fechamento de embaixadas;

• expulsão de missões internacionais.

Sanções militares

Envolvem a intervenção das Forças Armadas, por isso, são aplicadas somente em circunstâncias extremas e excepcionais. Nesse caso, os reflexos podem ir de interrupção no fornecimento de armas para o exército do país punido a ataques militares diretos.

Sanções desportivas

Resultam no impedimento de atletas de participarem de eventos, jogos, campeonatos e demais disputas esportivas internacionais. Geralmente, essas sanções estão relacionadas a princípios morais. 

Sanções econômicas

Voltadas para restrições comerciais, afetam diretamente a área financeira do país como  forma de punição.

Entre as penalidades envolvidas, podem estar:

• bloqueio de fronteiras comerciais;

• impedimento à exportação;

• aumento das taxas para comercialização de produtos e/ou serviços.

Sanções comerciais

Parte das sanções econômicas, essas se manifestam por meio de condenações como:

• aumento no valor de tarifas sobre importação;

• limitação no volume de itens que podem ser importados;

• criação de obstáculos administrativos à comercialização internacional.

Sanções aplicadas a pessoas

As sanções aplicadas diretamente a pessoas costumam ser direcionadas a líderes políticos e econômicos. Entre as medidas punitivas aplicáveis estão:

• impedimento ou banimentos de viagens internacionais;

• congelamento de valores e bens pessoais.

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Sanções ambientais

São voltadas para a proteção do meio ambiente. Por conta disso, essas sanções são aplicadas frente à desaprovação de comportamentos que resultam em, por exemplo:

• descumprimento de leis ambientais;

• comprometimento à vida e à procriação de espécies em extinção;

• emissão de substâncias que afetam a camada de ozônio.