Compliance para startups: descubra os fatores essenciais para ter sucesso no Brasil

Compliance e startups podem não ser termos que são vistos juntos com frequência, mas eles possuem algo em comum: o destaque que tem ganhado cada vez mais no ambiente corporativo.

Enquanto startup é o apelido dado para as empresas emergentes, que tem como principal objetivo desenvolver ou aprimorar um modelo de negócio, podemos resumir o termo Compliance como uma série de práticas adotadas pelas empresas para seguirem a legislação e regras internas e externas.

Mas o que significa quando unimos esses termos e abordamos o Compliance para startups? Por que essas políticas de Compliance são imprescindível à captação de investimentos, incubações e também homologação em programas de aceleração de grandes corporações e entes públicos? Continue a leitura para descobrir!

Compliance para startups: qual a importância?

Em um Brasil em que 3 de cada 4 startups fecham as portas antes mesmo de completar um ano de atuação, os desafios que essas empresas enfrentam pode variar desde um desentendimento entre sócios e problemas financeiros até questões básicas de habilitação jurídica e econômica.

Com uma burocracia muitas vezes referida como peculiar, as grandes empresas precisam passar por uma série de obstáculos e demandas para que tenham confiança em startups com as quais avaliam iniciar uma parceria.

Por isso, é exigido cada vez mais preparo das empresas tecnológicas para atender exigências dos programas de aceleração, investimentos-anjo, incubações e tantas outras oportunidades que investidores e grandes instituições oferecem para o desenvolvimento das startups.

Vale a pena investir em Compliance?

Muitos acreditam que o Compliance deve ser feito apenas por multinacionais, mas a legislação e regulamentos devem ser observados por todos, com suas particularidades dependendo do tamanho da empresa.

“É importante que se difunda a cultura de seguir regras e padrões para que as empresas e startups cumpram a regulamentação vigente na área que atuam. Muitas vezes, uma multa por descumprimento pode aniquilar uma startup que ainda está iniciando as suas atividades”, alerta o membro da Comissão de Compliance da OAB Paraná, Guilherme Brenner Lucchesi.

Como disse Guilherme, a regularização e conformidade da empresa muitas vezes chegam a inviabilizar a participação ou aceitação de startups em programas e editais por inconsistências ou ausência de documentos e informações solicitados nos processos de homologação.

Os Compliance para startups não apenas podem ajudar a identificar possíveis desvios éticos e morais das pessoas como também pode se tornar um grande diferencial competitivo.

Implementar políticas de conduta que forneça informações sobre áreas que possuem diversos riscos, desde fraudes até corrupção, além de diagnosticar o melhor modelo de atuação para aprimorar os processos pode ser essencial para a sobrevivência desta empresa.

A adoção do Compliance para startups quando a empresa ainda está começando significa um crescimento mais sustentável e organizado a médio e longo prazo.

Quer entender mais sobre as Compliance? Assista ao vídeo abaixo:

Em quais políticas de Compliance devo prestar atenção?

Compliance fiscal

O Compliance fiscal, que diz respeito ao seu funcionamento, é a parte mais básica de qualquer empreendimento, mas que já é possível encontrar problemas. 

Muitas startups em estágio inicial sequer possuem contrato social registrado ou conta bancária em nome da pessoa jurídica, tampouco as licenças ou inscrições estaduais/municipais necessárias à sua atuação, o que virtualmente inviabiliza qualquer tipo de investimento no país.

Além disso, muitas vezes é necessário ter informações complementares em relação aos sócios, desde o preenchimento de questionários até documentos pessoais e comprovantes de endereço.

Neste emaranhado de informações, qualquer desorganização pode se provar desnecessariamente penosa para quem está em fase inicial de operação. 

Para Guilherme, as startups se reconhecerem como empresas é o maior desafio atual. “Muitas vezes, temos a compreensão de que aquilo que acontece na internet não tem repercussão no mundo real. As empresas baseadas na internet lidam muitas vezes com dados sensíveis dos usuários. É importante, também, observar a recente legislação brasileira de proteção aos dados”, comenta Brenner.

Portanto, é fundamental que a empresa busque algum tipo de assessoria contábil ou jurídica, mesmo que básica, para garantir o mínimo necessário para iniciar suas atividades de prospecção e relacionamento corporativo.