Compliance

Alvará da Vigilância Sanitária: impacto na gestão de parceiros

Escrito por Leo Cavalcanti

Escrito por Leo Cavalcanti

Escrito por Leo Cavalcanti

25 de outubro de 2023

25 de outubro de 2023

25 de outubro de 2023

O alvará da Vigilância Sanitária é um documento que atesta que uma empresa cumpre padrões de segurança e de qualidade, a partir do atendimento a leis voltadas para a prevenção de riscos à saúde das pessoas.

O alvará é um dos mais importantes no que se refere à legalização de negócios que atuam no setor alimentício e de saúde. É ele que comprova que as atividades corporativas são realizadas em conformidade com as normas sanitárias.

A companhia detentora do alvará da Vigilância Sanitária se beneficia de diversas maneiras. Por exemplo, consegue melhorar a reputação da marca, proteger os consumidores e resguardar o negócio de autuações aplicadas pelos órgãos fiscalizadores.

Trazendo este panorama para a gestão de fornecedores da sua empresa, tenha em mente que contratar parceiros devidamente legalizados e que tenham o documento comprobatório de qualidade e compliance é uma forma de evitar vários riscos para o seu negócio.

Suponhamos que você precise de determinada matéria-prima para fabricar o produto alimentício que comercializa. Porém, o fornecedor do insumo não segue regras de higienização e acaba contaminando o insumo.

Ao inseri-lo na sua linha de produção, o alimento feito pela sua empresa é contaminado, gerando uma série de transtornos com os consumidores da marca.

Só aqui, já temos um sério risco reputacional e de queda de confiabilidade para ser resolvido, concorda? Sem falar de todos os prejuízos financeiros relacionados.

Por motivos como esse, se seu negócio faz parte do ramo alimentício ou de saúde, é fundamental ter o alvará da Vigilância Sanitária, e somente contratar fornecedores que também tenham o documento.

Neste artigo, falaremos todos os detalhes sobre o licenciamento sanitário. Siga a leitura e fique por dentro desse importante assunto.

O que é alvará da Vigilância Sanitária? 

O alvará da Vigilância Sanitária é um documento comprobatório de qualidade e segurança atribuído a empresas que seguem normas e leis definidas pelo órgão fiscalizador. Busca garantir e preservar a saúde pública, sendo exigido pela ANVISA e integrando o grupo de documentos necessários para legalizar negócios de saúde e alimentos. 

Para as companhias conseguirem a permissão de funcionamento, é obrigatório o cumprimento de requisitos como:

  • higienização básica no local;

  • comprovação de ausência de riscos ao bem-estar das pessoas;

  • atendimento de padrões de qualidade relacionados aos processos de fabricação, manuseio, armazenamento e transporte de produtos e materiais;

  • entre outros pontos relacionados.

Dica! Não deixe de ler este artigo: "Como fazer a consulta do alvará de funcionamento pelo CNPJ da empresa?"

Quem precisa de licença da Vigilância Sanitária? 

Como comentamos, a licença da Vigilância Sanitária, como também pode ser chamado o alvará, é obrigatória para empresas do setor alimentício e de saúde.

Nesse grupo, estão incluídos, por exemplo, estabelecimentos enquadrados como:

  • restaurantes;

  • lanchonetes;

  • padarias;

  • confeitarias;

  • mercearias;

  • supermercados;

  • clínicas e hospitais;

  • drogarias e farmácias;

  • pousadas e hotéis que oferecem serviços de alimentação;

  • creches e escolas;

  • salões de beleza;

  • centros esportivos e academias;

  • indústrias de bebidas, alimentos e farmacêuticas.

Não deixe de ler: "Como encontrar fornecedores para a indústria farmacêutica? Confira!"

Como obter o alvará da Vigilância Sanitária? 

O alvará da Vigilância Sanitária é um documento municipal. Isso significa que, para obtê-lo, é preciso comparecer, ou acessar virtualmente, na sede da Vigilância Sanitária da cidade onde a empresa está localizada.

Por conta dessa característica, a tendência é o fluxo de emissão de licenciamento sanitário ser diferente entre um município e outro. Porém, em linha gerais, o passo a passo para solicitar o alvará é:

  • realizar uma pesquisa inicial, a fim de entender as normas e os regulamentos específicos para a empresa, bem como descobrir quais são as documentações necessárias para iniciar o processo;

  • elaborar o projeto: consiste na elaboração de um projeto detalhado, que contemple toda as exigências da Vigilância Sanitária e quais medidas serão adotadas para atendê-las;

  • solicitar o alvará: com o projeto concluído, o passo seguinte é apresentá-lo à Vigilância Sanitária, juntamente com os demais documentos exigidos;

  • passar pela inspeção técnica: que consiste no comparecimento dos fiscais da Vigilância Sanitária na empresa para confirmar se as normas e legislações foram cumpridas;

  • adequar os pontos de melhoria: caso os fiscais tenham apontado irregularidades ou ajustes que precisam ser realizados para a emissão do alvará;

  • revisar a documentação: com as adequações feitas, o passo seguinte consiste em revisar a documentação e checar se todos os pedidos anteriores foram devidamente atendidos;

  • receber o alvará: com todos os passos anteriores concluídos e aprovados, o alvará é emitido pela Vigilância Sanitária, comprovando que a empresa está em conformidade com as normas e legislações vigentes.

Aqui, vale destacar que a licença da Vigilância Sanitária tem prazo de validade, que varia de acordo o segmento e as atividades exercidas. Por isso, é fundamental renovar o documento, a fim de manter a companhia devidamente legalizada.



Quais os impactos do alvará na cadeia de fornecedores?

Uma empresa que não tem a licença da Vigilância Sanitária, ou que está com a permissão vencida, está passível de penalidades como:

  • advertência;

  • multa;

  • apreensão ou inutilização dos produtos;

  • interdição;

  • suspensão das vendas;

  • cancelamento do registro do produto;

  • entre outras de acordo com a atuação.

Considerando as punições, imagine que um dos seus fornecedores foi autuado pelos fiscais da Vigilância Sanitária e teve toda a matéria-prima que entregaria para sua empresa apreendida.

Listando, brevemente, alguns dos problemas que seu negócio pode ter de enfrentar por conta desse cenário, temos:

  • atraso no fluxo produtivo;

  • descumprimento dos prazos de entrega acordados com o cliente final;

  • necessidade de buscar, em caráter de urgência, um novo fornecedor para suprir a demanda.

Certamente, sua empresa será impactada com prejuízos financeiros, de imagem e de relacionamento com o cliente — isso relatando o mínimo.

Por todos esses motivos é que a verificação do licenciamento sanitário pode afetar a cadeia de abastecimento da sua empresa. 

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Como verificar se um fornecedor tem licença da Vigilância Sanitária?

Para verificar se um fornecedor tem licença da Vigilância Sanitária, você pode consultar o órgão emissor da cidade onde a empresa está localizada. Dependendo da região, o trâmite pode ser feito via internet.

Também é possível, durante o processo de homologação, solicitar que a empresa fornecedora apresente o licenciamento sanitário — confirmando se está na validade.

Porém, esse é apenas mais um dos diversos documentos que precisam ser avaliados para mitigar os riscos característicos da contratação. 

E, como você deve saber, fazer o processo de verificação manualmente aumenta as chances de erros, além de exigir muito tempo e atenção dos profissionais de compras e procurement

Por isso, a melhor maneira de melhorar e otimizar a gestão de fornecedores da sua empresa é contando com ajuda da tecnologia, por meio de um sistema próprio para esse gerenciamento, como o oferecido pela Linkana!

Como a Linkana pode a ajudar a gerir melhor licenças e alvarás sanitários de fornecedores da sua empresa?

A Linkana é a primeira fundação de dados de fornecedores compartilhada do Brasil. Nossa base de dados de perfis universais de fornecedores permite que compradores analisem e homologuem fornecedores em alguns cliques. 

O Linkana ESG Rating, por exemplo, é uma ferramenta de classificação automática, que avalia os riscos ambientais, sociais e de governança de um fornecedor a partir de informações relacionadas ao CNPJ dessa empresa, inclusive licenças e alvarás.

O Linkana ESG Rating ajuda nas tomadas de decisão, bem como eleva a proteção ao seu negócio.

Assista a este vídeo com Leo Cavalcanti, CEO e cofundador da Linkana, e confira outros detalhes sobre o funcionamento do Linkana ESG Rating!

https://youtu.be/T1DmQi-JmKQ

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