Selo Indígenas do Brasil: conheça o registro que fortalece a etnia e a sustentabilidade

Desde 2015, os agricultores indígenas têm um motivo para se orgulhar dos seus trabalhos: o Selo Indígenas do Brasil. Trata-se de uma conquista que identifica a origem da sua produção e gera credibilidade para quem comercializa.

Publicada no Diário Oficial da União, na época, a proposta atendia ao pedido dos povos indígenas de promover a procedência étnica dos produtos feitos por eles. Esses materiais podem ser reconhecidos como uma prática de sustentabilidade ambiental , uma vez que são de origem natural.

Ao longo deste artigo, você irá entender o que significa Selo Indígenas do Brasil e como é possível ter essa certificação na sua empresa. Confira!

Selo Indígenas do Brasil: o que é? 

O Selo Indígenas do Brasil é um registro que valoriza a origem indígena dos produtos. A iniciativa vem do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA em parceria com o Ministério da Justiça, por meio da Funai. Ele foi instituído pelo Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012.

Esse reconhecimento vem de um pedido dos povos indígenas que desejavam regulamentar a certificação dos seus produtos com incidência étnica e territorial.

O Selo Indígenas do Brasil comprova que a produção foi cultivada ou coletada no território indígena , constando os nomes da etnia do produtor e do local onde foi produzido o material.

O distintivo também representa o reconhecimento da produção extrativista e de artesanato , gerando maior visibilidade à cultura local. Isso porque o Selo possibilita aproximar o consumidor do povo nativo, o que também contribui para fortalecer a imagem dos agricultores.

Logo, a identificação da origem do Selo segue três princípios:

• sustentabilidade ambiental;
• responsabilidade social;
• valorização da cultura e da produção indígena.

Como funciona o Selo Indígenas do Brasil? 

ALei nº 11.326/2006 estabelece critérios para a obtenção do Selo Indígenas do Brasil. A legislação define que os agricultores familiares e os povos indígenas devem:

• utilizar mão de obra familiar nas atividades do empreendimento;
• obter um percentual mínimo de renda familiar originadas da atividade econômica;
• ser proprietários do estabelecimento ou empreendimento com a família;
• ser moradores de terra indígena delimitada.

Atendendo aos critérios acima descritos e sendo morador de terra indígena delimitada, uma vez que o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação tenha sido publicado no Diário Oficial da União, o agricultor familiar indígena poderá requerer o uso do Selo Indígenas do Brasil.

Em outras palavras, o Selo é concedido a produtores, cooperativas e associações de produtores indígenas que realizam atividades em áreas ocupadas por suas respectivas comunidades.

Mesmo assim, existem outras formas de adquirir o Selo Indígenas do Brasil, caso a associação ou a cooperativa indígena não possua a DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf. 

Confira as medidas:

• em caso de que o produto possua uma única matéria-prima, deve-se comprovar que mais de 50% dos gastos com aquisição têm origem na agricultura familiar indígena;
• quando o produto é composto por mais de uma matéria-prima, o empreendimento deve mostrar que mais de 50% da**** matéria-prima principal foram adquiridos da agricultura familiar indígena.

Seguindo essas normas, o solicitante deve:

ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP e preencher os requisitos estabelecidos pela Portaria nº 7, de 13 de janeiro de 2012/MDA;

apresentar um documento emitido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que autoriza a utilização de dois selos: Sifap e Indígenas do Brasil.

Como saber quem tem Selo Indígenas do Brasil?

A identificação visual do Selo Indígenas do Brasil é baseada em elementos de artesanato, agricultura e extrativismo tradicional dos povos indígenas, como cestaria, milho, mandioca, banana, açaí e guaraná.

Na prática, a Funai e o MDA têm 90 dias, a partir da publicação da portaria, para implantar o Selo.

Leia também:Por que adotar as práticas de ESG na sua empresa?

Primeiras comunidades a utilizar o Selo Indígena do Brasil

As produtoras indígenas Kaingang e Kiriri foram as primeiras a receber o Selo Indígenas do Brasil. Os distintivos foram consentidos para produtos como feijão, milho, canjica, morango, entre outros.

O objetivo da produtora Kaingang era de que o Selo possibilitasse o crescimento nacional da agricultura local, promovendo a distribuição da mercadoria em diversas regiões do País.

Já para a Associação Kiriri, o Selo foi permitido em carnes de ovino, caprino, bovino, suíno, frango, ovos, entre outros, propiciando maior comercialização em outras localidades, já que a terra indígena, localizada no norte do estado da Bahia, é conhecida pelo clima semi-árido.

Por que investir em fornecedores sustentáveis? 

O surgimento Selo Indígenas do Brasil abre um leque de opções para explorar a sustentabilidade ambiental , uma vez que 60% das empresas de grande e médio porte brasileiras não têm estratégia de desenvolvimento, como confirma a pesquisa realizada pelo Instituto FSB.

Nesse sentido, é importante conhecer melhor os  tipos de parceiros com que está trabalhando. 

Contar com fornecedores sustentáveis pode ser uma ótima ideia, pois eles conciliam a atividade econômica com métodos de responsabilidade social. A intenção é minimizar os efeitos nocivos de suas atividades no meio ambiente.

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