Escravidão moderna praticada por fornecedores: o que é e como acabar?

A escravidão moderna, também chamada de trabalho escravo contemporâneo, consiste no uso de mão de obra forçada em condições análogas à escravidão.

Explicando de outro modo, esse termo é usado para conceituar condições de trabalho nos quais as pessoas são obrigadas a prestarem serviços sem receber valor suficiente ou compatível com a atividade/carga horário, bem como são impedidas de usufruírem de seus direitos e liberdade. 

Por mais absurdo que possa parecer, nos dias de hoje, ainda existem um número assombroso de empresas que atuam dessa forma, tanto no Brasil quanto no mundo.

Dados do relatório "Global Estimates of Modern Slavery: Forced Labour and Forced Marriage", da International Organization for Migration, revelaram que 50 milhões de pessoas viviam em escravidão moderna no ano de 2021, sendo 28 milhões em condições de trabalho similar ao escravo, e 22 milhões presas em casamentos forçados. 

Por aqui, informações do Ministério Público do Trabalho, citadas em uma reportagem do site da Câmara dos Deputados, mostraram que nosso país bateu recorde de pessoas resgatadas em condições degradantes de trabalho.

No total, foram 918 entre janeiro e 20 de março de 2023, número que é o maior do primeiro trimestre dos últimos 15 anos.

O fato é que muitas das empresas que cometem esse crime são fornecedoras, o que mancha também a imagem e a reputação dos negócios que as contratam.

Como evitar que isso aconteça na sua companhia? Existe alguma maneira de erradicar o  trabalho escravo contemporâneo na cadeia de fornecimento? A boa notícia é que sim, há formas de não contribuir com esse cenário e, ao mesmo tempo, proteger sua empresa.

Siga a leitura deste artigo e confira como fazer isso!

O que é e como se caracteriza a escravidão moderna?

A escravidão moderna é caracterizada como uma forma de trabalho forçado executado em condições análogas ao trabalho escravo conhecido de muitos anos atrás.

Isso significa que as pessoas que se encontram nessa situação são forçadas a trabalhar sem os requisitos mínimos necessários de proteção à saúde física, mental, emocional. Comumente, são impedidas de usarem, ou mesmo de requererem, seus direitos e liberdade de ir e vir.

Muitas são privadas de remuneração financeira pelos serviços prestados, ou recebem valores irrisórios. 

Há aquelas que são forçadas a acreditar que têm dívidas com seus empregadores provenientes de refeição, transporte e outros, e que, por isso, não podem ir embora até que a quantia em questão seja quitada.

Não é raro encontrar também as que são expostas a locais de trabalho e alojamentos sem os recursos mínimos de higiene, alimentação, bem-estar, cuidados com a saúde e outros.

Em suma, é possível que o trabalho escravo contemporâneo fira gravemente os direitos humanos, os quais deixam claro que as pessoas precisam e merecem dignidade, em diversos aspectos, para viverem bem.

Quais são os tipos de escravidão moderna mais comuns atualmente?

Nos dias de hoje, os tipos de escravidão moderna mais comuns são os voltados para prestação de serviços.

No caso, as pessoas são "contratadas" para atuarem em linhas de produção, fabricação de roupas e acessórios, abastecimento de produtos, entre outros similares. Um bom exemplo foi o ocorrido no festival de música Lollapalooza, em março de 2023. 

Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego de São Paulo, divulgados em uma reportagem da Agência Brasil, cinco trabalhadores que prestavam serviços de logística de bebidas foram resgatados nessa condição.

Essas pessoas estavam dormindo diretamente no chão ou sobre estrados, sem energia elétrica, equipamentos de proteção individual (EPIs), e passavam por jornadas de trabalho exaustivas diariamente.

Na ocasião, outra prestadora de serviço do festival cancelou a parceria como forma de protesto, e por não compactuar com um regime de trabalho desse tipo.

O que se entende por escravidão praticada por fornecedores?

Por escravidão praticada por empresas fornecedoras, é possível entender que esses negócios obrigam seus contratados a trabalharem em condições análogas ao trabalho escravo.

Na maioria das vezes, o objetivo por trás dessa conduta está relacionado à tentativa de aumentar a lucratividade da companhia.

Uma matéria do site 50 for Freedom, campanha liderada pela Organização Internacional do Trabalho e seus parceiros, a Confederação Sindical Internacional e a Organização Internacional dos Empregadores, trouxe mitos e fatos sobre a escravidão moderna.

Uma das constatações afirmava que essa conduta é, infelizmente, extremamente lucrativa. Tanto que um estudo citado na reportagem mostrou que o trabalho escravo contemporâneo gera receita superior a US$ 150 bilhões todos os anos, valor que é maior que os lucros somados das quatro companhias mais rentáveis do mundo.

Quais são os riscos de se relacionar com essas empresas?

Toda gestão de fornecedores é passível de riscos. Porém, eles são potencializados quando a companhia traz, ou mantém na sua base, empresas fornecedoras que usam trabalho escravo em suas operações.

Quanto a isso, os riscos mais inerentes são:

• imagem/reputacional: por relacionar sua marca a outra que comete esse time de crime. Como consequência, a tendência é a perda de clientes, de investidores, e o comprometimento do relacionamento com funcionários, parceiros de negócio e até mesmo outros fornecedores;

• financeiro: reflexo do risco anterior, que faz com que o seu negócio sofra queda no volume de vendas e nos aportes recebidos, impactando diretamente a receita;

• jurídico: especialmente se os órgãos fiscalizadores entenderem que sua empresa compactua e fomenta o trabalho escravo, estará passível de responder processos, pagar multas, entre outras penalidades legais;

• desabastecimento: quando a empresa fornecedora é autuada por usar mão de obra escrava e, por conta disso, tem as operações suspensas ou mesmo extintas, deixando de abastecer seus contratantes.

Aproveite e leia também: "O que é a lista suja do trabalho escravo: saiba tudo sobre esse importante assunto!"