Compliance na construção é opção para se destacar no mercado

A corrupção dentro do setor de construção civil é um assunto que estampa manchetes de jornal ao redor do mundo há décadas. Como consequência, a implementação de uma política de Compliance na construção civil se tornou se tornaram um diferencial competitivo dentro de um mercado que luta por mais segurança e legitimidade.

Dentre os exemplos que reforçam esse conceito está o Índice de Países Corruptores, que levantou que esse setor era o que mais costumava se envolver em suspeitas, principalmente em países emergentes. 

Todos os 15 países em que as pesquisas foram feitas, como o Brasil, os entrevistados apontaram que as corporações de seus próprios países eram as mais corruptoras.

Alguns anos depois, foi revelado um dos maiores escândalos de corrupção no País envolvendo a Odebrecht. Durante a investigação da Lava Jato, que começou em 2014, o procurador da República, Carlos Fernando dos Santos, afirmou ao G1 que “a empresa tinha até mesmo um setor que organizava, contabilizava, possuía hierarquia e alçadas para o pagamento de propinas".

Dentre os valores envolvidos no caso estão pagamentos de US$ 35 milhões e quase R$ 110 milhões de propina a funcionários da Petrobras. 

O resultado desse caso de corrupção? Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), R$ 172,2 bilhões deixaram de ser investidos no país entre 2014 e 2017, impedindo a criação de 4,4 milhões de empregos.

Ou seja, é possível dizer que o Compliance na construção civil, principalmente após casos como o citado acima, se tornaram um diferencial competitivo dentro de um mercado que luta por mais segurança e legitimidade.

Qual a importância do Compliance na construção civil?

Compliance, originada do verbo inglês “to comply” e que pode ser traduzida como cumprir ou obedecer, mostrou para as empresas a importância de agir de acordo com as regras.

Esse conceito, que surgiu na década de 90 com o objetivo de ajudar empresas a cumprirem regras jurídicas, se transformou em um sistema que também visa cumprir normas e processos internos.

Esse processo se tornou ainda mais forte após a criação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13), além do seu decreto regulamentador (Decreto nº 8.420/15), que estabelece a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira.

Com a possibilidade de perder bens, proibir benefícios, gerar multas de 20% do faturamento da organização e até a dissolução dela (além dos danos reputacionais), é fácil compreender porque essa lei ganhou tanta importância.

Quais são os pontos de atenção do Compliance na construção civil?

Apesar de cada empresa ter objetivos e culturas diferentes, existem alguns pontos dentro do Compliance que sugerimos que faça parte de todos os programas. Dentro dos tópicos que acreditamos ser essenciais para a organização alcançar mais eficiência no seu programa, estão:

• respeito às normas e leis trabalhistas da área de atuação;

• implementação de uma cultura voltada à ética empresarial e ao cumprimento das normas estabelecidas pela organização, incluindo a divulgação do programa e incentivo dos gestores e acionistas;

• cuidados com a saúde mental e física de colaboradores, além de programas de incentivo ao desenvolvimento e ações de prevenção a acidentes de trabalho;

• conduta ética de todos os envolvidos em todas as fases dos projetos de construção civil;

• certificar que terceiros envolvidos nos processos organizacionais, como fornecedores de produtos e serviços, compartilhem dos mesmos objetivos que a empresa.

Quais são os benefícios de investir em Compliance na construção civil?

Agora que a importância da implementação do Compliance na construção civil já ficou mais clara, vamos olhar para os benefícios que esse bom investimento pode trazer? Vamos entender como ele beneficia os colaboradores, a empresa e a sociedade?

Facilidade na identificação e mitigação de riscos

Quando o processo de Compliance já está estruturado e ativo, é possível identificar riscos, suas consequências para o lucro e imagem corporativa, assim como definir medidas para mitigar essas ameaças e conter o seu avanço de forma mais eficiente e rápida.